8000548-02.2019.8.05.0132

Procedimento Comum CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA

Partes do Processo

MARIA DO NASCIMENTO DAMASCENO

CPF 283.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE ITIUBA - BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 28677•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/04/2026, 17:40

Juntada de certidão

09/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de contra-razões

05/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:34

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:32

Julgado improcedente o pedido

22/01/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Do Nascimento Damasceno Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Reu: Município De Itiúba - Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000548-02.2019.8.05. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000548-02.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Do Nascimento Damasceno Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Reu: Município De Itiúba - Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000548-02.2019.8.05. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000548-02.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba

26/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de TICIANA DA SILVA VESPASIANI em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Publicado Intimação em 25/06/2024.

07/07/2024, 07:55

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 11:50

Despacho

•17/06/2024, 12:05

Despacho

•17/12/2019, 10:05

Decisão

•26/08/2019, 08:22