8000578-64.2024.8.05.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.135,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

MARIA LUCIA SILVA GOIS DA CONCEICAO

CPF 178.***.***-76

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVA GOIS DA CONCEICAO em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:55

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:28

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 02:11

Conclusos para despacho

03/02/2026, 20:52

Conclusos para despacho

03/02/2026, 20:52

Expedição de intimação.

03/02/2026, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 17/12/2025 23:59.

17/01/2026, 20:03

Expedição de intimação.

21/10/2025, 20:57

Expedição de intimação.

21/10/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:16

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 08:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/07/2025, 15:08

Petição

•11/06/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:53

Sentença

•10/06/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:54

Decisão

•20/05/2024, 08:54