8000572-57.2024.8.05.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.135,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

MAGALY DOS REIS MARINHO

CPF 914.***.***-20

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:56

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de MAGALY DOS REIS MARINHO em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:55

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:26

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/03/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 08:12

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 17:57

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/05/2025, 20:41

Despacho

•05/05/2025, 08:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:41

Decisão

•20/05/2024, 08:55