8000659-57.2017.8.05.0228

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

JACKSON LUCIANO DA SILVA

CPF 012.***.***-93

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ

OAB/BA 64410•Representa: PASSIVO

ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA

OAB/BA 56879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACKSON LUCIANO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.

19/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de JACKSON LUCIANO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:07

Publicado Despacho em 17/02/2025.

24/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 03:37

Processo Desarquivado

15/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:52

Arquivado Provisoriamente

13/02/2025, 07:34

Expedição de despacho.

13/02/2025, 07:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 07

12/02/2025, 22:52

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/01/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 20:07

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 07:34

Despacho

•12/02/2025, 22:52

Despacho

•27/07/2024, 01:15

Despacho

•24/07/2024, 21:25

Decisão

•24/02/2024, 14:07

Decisão

•09/01/2024, 09:27

Despacho

•20/04/2018, 10:26

Ato Ordinatório

•09/04/2018, 15:46