8000707-45.2023.8.05.0021

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

Partes do Processo

ADRIANO JOSE DURAES

CPF 048.***.***-40

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO

OAB/BA 48170•Representa: ATIVO

MATEUS NUNES MARTINS

OAB/SP 504245•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DURAES em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DURAES em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DURAES em 02/06/2025 23:59.

14/02/2026, 00:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.

14/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

14/02/2026, 00:18

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 17:02

Baixa Definitiva

16/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:02

Expedição de intimação.

16/07/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 07/07/2025

16/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 11:04

Expedição de intimação.

29/04/2025, 11:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/04/2025, 19:46

Documentos

Sentença

•26/04/2025, 19:46

Decisão

•16/01/2025, 22:24

Despacho

•31/12/2024, 18:21

Despacho

•31/12/2024, 18:21

Despacho

•03/03/2024, 09:15