Voltar para busca
8000892-43.2021.8.05.0251
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2021
Valor da Causa
R$ 20.183,31
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO
Partes do Processo
ELKE CRISTINA MARCULA DE OLIVEIRA
CPF 957.***.***-91
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
Advogados / Representantes
MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO
OAB/BA 65380•Representa: ATIVO
MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA
OAB/BA 18184•Representa: ATIVO
AIMAR BORGES CHAVES FILHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 04/09/2024 23:59.
16/04/2026, 04:14Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59.
16/04/2026, 04:14Publicado Intimação em 14/08/2024.
16/04/2026, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 00:36Conclusos para decisão
29/01/2026, 12:53Expedição de intimação.
29/01/2026, 12:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 08:14Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 06:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 06:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 06:55Expedição de intimação.
19/09/2025, 08:50Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 08:37Conclusos para decisão
17/09/2025, 08:51Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 16/06/2025 23:59.
04/09/2025, 18:27Decorrido prazo de AIMAR BORGES CHAVES FILHO em 17/07/2025 23:59.
04/09/2025, 18:27Documentos
Despacho
•19/09/2025, 08:37
Despacho
•19/05/2025, 10:09
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•25/02/2025, 21:46
Despacho
•12/08/2024, 11:14
Decisão
•24/07/2024, 09:35
Sentença
•28/06/2024, 14:04
Despacho
•03/10/2023, 15:40
Despacho
•19/09/2022, 13:43
Despacho
•29/11/2021, 16:12