8001000-16.2018.8.05.0142

Remessa Necessária CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DE JEREMOABO -BA

Autor

GENIVAN SILVA

CPF 021.***.***-41

Autor

MUNICIPIO DE JEREMOABO

CNPJ 13.***.***.0001-75

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 64384•Representa: ATIVO

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AILTON SILVA DANTAS

OAB/BA 46438•Representa: PASSIVO

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 64384•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 09:31

Baixa Definitiva

08/07/2024, 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/07/2024, 09:31

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de GENIVAN SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:13

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:08

Juntada de certidão

07/05/2024, 09:56

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO -BA (JUIZO RECORRENTE)

06/05/2024, 14:02

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2024, 14:10

Juntada de certidão

02/05/2024, 13:33

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:48

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 15:32

Decisão

•06/05/2024, 14:02

Despacho

•07/12/2023, 08:19

Despacho

•06/12/2023, 22:00

Sentença

•02/06/2023, 22:26

Sentença

•01/06/2023, 12:35

Despacho

•10/11/2022, 18:06

Despacho

•03/08/2022, 11:12

Despacho

•29/07/2022, 10:37

Despacho

•19/02/2019, 11:59