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8001065-13.2024.8.05.0235
Tutela Antecipada AntecedenteSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Partes do Processo
MARIA MARGARIDA DAMASCENA
CPF 564.***.***-91
ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE (A.M.S.)
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.***.***.0108-40
Advogados / Representantes
INAIANA TEIXEIRA DE JESUS
OAB/BA 50802•Representa: ATIVO
MARLUZI ANDREA COSTA BARROS
OAB/BA 896•Representa: PASSIVO
NEY JOSE CAMPOS
OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2024 06:00.
27/04/2026, 19:18Publicado Intimação em 26/07/2024.
27/04/2026, 03:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2026, 03:57Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 14:40Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 01:30Juntada de certidão
27/02/2025, 10:58Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 16:38Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001065-13.2024.8.05.0235 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: São Francisco Do Conde Representante: Maria Margarida Damascena Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802)
26/07/2024, 00:00Conclusos para despacho
24/07/2024, 19:34Juntada de Petição de contestação
24/07/2024, 13:00Juntada de Petição de petição
19/07/2024, 18:35Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 10:16Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024, 20:01Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024, 14:35Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MARGARIDA DAMASCENA - CPF: 564.209.865-91 (REPRESENTANTE).
28/06/2024, 14:35Documentos
Decisão
•28/06/2024, 14:35