8001206-87.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

BERNARDINO SANTOS DA SILVA

CPF 007.***.***-85

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO

OAB/SE 12552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de ALINE MARQUES ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:32

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2026, 16:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:05

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:13

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:12

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de BERNARDINO SANTOS DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:30

Publicado Despacho em 13/03/2025.

21/02/2026, 20:08

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:12

Outros documentos

•12/12/2025, 10:55

Outros documentos

•12/12/2025, 10:55

Sentença

•12/11/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:08

Despacho

•11/03/2025, 08:09

Despacho

•11/03/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:16

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:17

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:17

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:17

Decisão

•08/01/2024, 10:16

Outros documentos

•13/12/2023, 07:27