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8001209-42.2023.8.05.0034
Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 454.445,50
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
DAMIANA JUNAITE DOS SANTOS DE JESUS GOMES
CPF 963.***.***-53
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
ALINE MARQUES ALMEIDA
OAB/BA 64112•Representa: ATIVO
ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA
OAB/BA 62421•Representa: ATIVO
ADAILTON DE ALMEIDA LIMA
OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALINE MARQUES ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:51Decorrido prazo de ALINE MARQUES ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:51Publicado Intimação em 26/07/2024.
19/04/2026, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 02:17Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 29/04/2025 23:59.
23/02/2026, 20:44Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 29/04/2025 23:59.
23/02/2026, 20:42Publicado Despacho em 03/04/2025.
23/02/2026, 20:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
23/02/2026, 20:14Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2025, 08:29Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 09/05/2025 23:59.
27/05/2025, 20:34Conclusos para decisão
16/05/2025, 10:24Conclusos para despacho
16/05/2025, 10:23Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 11:39Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 08:28Expedição de despacho.
01/04/2025, 08:28Documentos
Decisão
•01/08/2025, 08:29
Despacho
•01/04/2025, 08:28
Despacho
•01/04/2025, 08:28
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 19:22
Documento de Comprovação
•19/07/2024, 21:09
Documento de Comprovação
•19/07/2024, 21:09
Documento de Comprovação
•19/07/2024, 21:09
Decisão
•08/01/2024, 10:16
Outros documentos
•13/12/2023, 08:29