8001213-79.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELIETE CASTRO GONCALVES

CPF 016.***.***-85

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO

OAB/SE 12552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 10:39

Expedição de intimação.

19/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de ELIETE CASTRO GONCALVES em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:30

Publicado Despacho em 13/03/2025.

21/02/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 20:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:17

Expedição de intimação.

13/01/2026, 21:47

Expedição de intimação.

13/01/2026, 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 21:45

Expedição de intimação.

13/01/2026, 21:44

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 21:44

Outros documentos

•23/09/2025, 21:22

Outros documentos

•23/09/2025, 21:22

Sentença

•01/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:40

Despacho

•11/03/2025, 08:09

Despacho

•11/03/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:06

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:30

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:30

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:30

Decisão

•08/01/2024, 10:16

Outros documentos

•13/12/2023, 08:55