8001277-89.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CELIA AUREA BARROS PEREIRA

CPF 508.***.***-87

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO

OAB/SE 12552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 18:00

Expedição de intimação.

06/10/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 17:58

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 17:53

Desentranhado o documento

06/10/2025, 17:53

Expedição de intimação.

06/10/2025, 17:50

Expedição de intimação.

06/10/2025, 17:48

Expedição de intimação.

24/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 17:50

Expedição de intimação.

24/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:49

Expedição de intimação.

24/09/2025, 17:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:47

Desentranhado o documento

24/09/2025, 17:47

Expedição de intimação.

24/09/2025, 17:46

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:49

Outros documentos

•23/09/2025, 21:19

Outros documentos

•23/09/2025, 21:19

Outros documentos

•23/09/2025, 21:16

Outros documentos

•23/09/2025, 21:16

Outros documentos

•23/09/2025, 21:12

Outros documentos

•23/09/2025, 21:12

Sentença

•01/09/2025, 08:35

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:17

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:13

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:13

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:13

Decisão

•08/01/2024, 12:11