Voltar para busca
8001520-13.2024.8.05.0191
Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 16.944,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ERINAIDE DE OLIVEIRA SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:51Publicado Despacho em 26/07/2024.
19/04/2026, 02:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 02:17Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO PASSOS em 16/04/2025 23:59.
18/02/2026, 01:57Decorrido prazo de Prefeito de Paulo Afonso/BA em 16/04/2025 23:59.
18/02/2026, 01:57Decorrido prazo de FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.
18/02/2026, 01:57Publicado Intimação em 26/03/2025.
18/02/2026, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
18/02/2026, 00:58Arquivado Definitivamente
09/06/2025, 16:56Baixa Definitiva
09/06/2025, 16:56Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 16:56Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/05/2025 23:59.
06/06/2025, 01:49Decorrido prazo de ERINAIDE DE OLIVEIRA SANTOS em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025, 03:42Expedição de intimação.
24/03/2025, 18:30Expedição de citação.
19/03/2025, 09:58Documentos
Sentença
•19/03/2025, 09:58
Decisão
•16/12/2024, 17:35
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 07:22
Despacho
•07/09/2024, 00:20
Despacho
•24/07/2024, 19:05
Despacho
•12/07/2024, 16:02
Decisão
•04/06/2024, 17:51
Decisão
•13/03/2024, 10:12
Documento de Comprovação
•12/03/2024, 17:02