8001593-19.2023.8.05.0191

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 69.820,02

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

EVANILDA SILVA DE SA

CPF 510.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO

OAB/PE 51671•Representa: ATIVO

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA

OAB/BA 22567•Representa: ATIVO

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

12/12/2025, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de EVANILDA SILVA DE SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:26

Publicado Decisão em 07/11/2025.

15/11/2025, 09:13

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

15/11/2025, 09:13

Conhecido o recurso de EVANILDA SILVA DE SA - CPF: 510.674.125-49 (RECORRENTE) e provido

05/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 15:29

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:23

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:38

Recebidos os autos

17/09/2025, 09:38

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 15:29

Decisão

•05/11/2025, 15:29

Decisão

•05/11/2025, 15:29

Despacho

•09/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:09

Sentença

•14/05/2025, 14:47

Despacho

•17/12/2024, 10:56

Despacho

•17/12/2024, 10:56

Sentença

•24/07/2024, 18:42

Sentença

•24/07/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:01

Despacho

•16/06/2023, 19:40

Despacho

•18/04/2023, 15:12

Despacho

•03/04/2023, 04:29