8003047-66.2024.8.05.0072

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSE CARLOS GOMES VIEIRA

CPF 084.***.***-53

Autor

MARIA CONCEICAO SILVA VIEIRA

CPF 479.***.***-87

Autor

ZE RUQUE

Terceiro

MARIA CONCEICAO SILVA VIEIRA

Terceiro

AMIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

ROSANA MENDES FALCAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: PASSIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 11:45

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 02:14

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA VIEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES VIEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 12:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 20:15

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (RECORRIDO) e não-provido

19/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão

19/09/2025, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2025, 10:46

Documentos

Acórdão

•19/09/2025, 14:26

Despacho

•07/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 16:36

Decisão

•25/04/2025, 18:52

Decisão

•25/04/2025, 18:52

Decisão

•25/04/2025, 18:52

Despacho

•21/03/2025, 17:25

Despacho

•19/03/2025, 15:16

Decisão

•04/12/2024, 16:11

Certidão

•04/12/2024, 10:28

Despacho

•21/11/2024, 11:15

Decisão

•25/10/2024, 16:09

Decisão

•24/10/2024, 18:20

Sentença

•10/10/2024, 17:40