8004767-81.2020.8.05.0113

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

Partes do Processo

RAIMUNDO NASCIMENTO DA CRUZ

CPF 034.***.***-48

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ

OAB/BA 64206•Representa: ATIVO

COSME JOSE DOS REIS

OAB/BA 13806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2026, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2026, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:59

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DA CRUZ em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de EDSON BRAZ NASCIMENTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de EDSON BRAZ NASCIMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de EDSON BRAZ NASCIMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:47

Decorrido prazo de EDSON BRAZ NASCIMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de EDSON BRAZ NASCIMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:48

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:48

Sentença

•10/11/2025, 11:40

Sentença

•29/10/2025, 20:25

Despacho

•08/09/2025, 09:53

Despacho

•05/09/2025, 15:14

Decisão

•07/08/2025, 12:18

Decisão

•06/08/2025, 17:16

Despacho

•30/01/2025, 13:46

Despacho

•29/01/2025, 17:43

Despacho

•09/12/2024, 12:35

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•18/11/2024, 15:34

Despacho

•26/08/2024, 16:25

Despacho

•24/07/2024, 21:40