8005706-43.2019.8.05.0001

Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.071,85

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA LUCIA MACHADO DOS SANTOS

CPF 226.***.***-15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/07/2022

05/07/2022, 09:12

Baixa Definitiva

05/07/2022, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/07/2022, 09:12

Juntada de certidão

05/07/2022, 09:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:56

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 19:59

Publicado Ementa em 06/05/2022.

06/05/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 16:35

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA MACHADO DOS SANTOS - CPF: 226.061.145-15 (APELANTE) e não-provido

05/05/2022, 10:05

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2022, 12:48

Documentos

Acórdão

•04/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:58

Sentença

•25/05/2021, 21:52

Sentença

•25/05/2021, 17:54

Decisão

•25/11/2019, 15:04

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 10:19

Despacho

•24/05/2019, 10:50

Decisão

•29/04/2019, 09:19