8005591-40.2023.8.05.0079

Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL VITOR ROBADEL MACIEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024, 09:12

Juntada de termo de remessa

21/11/2024, 09:11

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:08

Decorrido prazo de ADELMA SAMPAIO BRASILEIRA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

26/10/2024, 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

26/10/2024, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 10/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/09/2024 23:59.

25/10/2024, 21:22

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:13

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/09/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 19:23

Juntada de certidão

10/09/2024, 07:59

Juntada de certidão

10/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:20

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 18:17

Despacho

•11/12/2023, 14:41

Decisão

•27/11/2023, 18:26

Despacho

•23/11/2023, 21:10