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8007286-86.2022.8.05.0039
Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 178.176,00
Orgao julgador
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Partes do Processo
LEONICE BRASIL SANTANA
CPF 839.***.***-20
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SANTANA
CPF 251.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS
OAB/BA 59900•Representa: ATIVO
IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 43262•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LEONICE BRASIL SANTANA em 07/06/2024 23:59.
22/04/2026, 01:50Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SANTANA em 03/07/2024 23:59.
22/04/2026, 01:28Publicado Despacho em 29/05/2024.
22/04/2026, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 00:55Publicado Decisão em 06/08/2024.
11/08/2024, 12:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
11/08/2024, 12:53Arquivado Definitivamente
05/08/2024, 09:37Baixa Definitiva
05/08/2024, 09:37Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 11:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Leonice Brasil Santana Advogado: Helder Erlan Damasceno Brito De Matos (OAB:BA59900) Executado: Carlos Alberto Ribeiro De Santana Advogado: Iara Rocha Dos Santos De Oliveira (OAB:BA43262) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8007286-86.2022.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari
26/07/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 21:22Juntada de certidão
24/07/2024, 12:06Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024, 08:07Conclusos para despacho
12/06/2024, 14:10Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 13:23Documentos
Decisão
•24/07/2024, 12:00
Decisão
•24/07/2024, 08:07
Despacho
•27/05/2024, 16:14
Despacho
•21/05/2024, 09:47
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/05/2024, 11:36
Parecer
•08/06/2022, 19:28
Sentença
•23/05/2022, 12:02
Sentença
•22/05/2022, 15:46
Parecer
•21/03/2022, 16:51
Decisão
•14/03/2022, 15:13
Decisão
•10/03/2022, 08:25