8016757-03.2022.8.05.0080

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDYMILLA BARRETO CARRERA

OAB/BA 26565•Representa: ATIVO

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265•Representa: ATIVO

LUCAS DA ROCHA MICHELI

OAB/BA 38358•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 11:23

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 11/12/2025

12/12/2025, 11:22

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DE ANDRADE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:17

Publicado Ementa em 14/11/2025.

14/11/2025, 20:29

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 08:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 21:41

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 22:48

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 22:42

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2025, 21:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:19

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 21:41

Despacho

•19/08/2025, 10:14

Despacho

•30/07/2025, 11:38

Despacho

•02/04/2025, 07:41

Despacho

•16/03/2025, 18:12

Sentença

•08/01/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:07

Sentença

•24/07/2024, 19:02

Decisão

•02/08/2023, 09:11

Despacho

•20/07/2023, 11:45

Despacho

•30/05/2023, 18:43

Documento de Comprovação

•30/05/2023, 15:58

Petição

•30/05/2023, 15:58

OFÍCIO

•16/09/2022, 16:18

Decisão

•16/09/2022, 16:18