8023681-10.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 26.240,95

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDUARDO JOSE REIS DOS SANTOS

CPF 543.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407•Representa: ATIVO

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA

OAB/BA 52797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE REIS DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

06/05/2026, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

06/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 11:12

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE REIS DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE REIS DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

24/02/2026, 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

24/02/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE REIS DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:09

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 10:11

Expedição de intimação.

07/01/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 15:08

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:35

Sentença

•10/04/2024, 18:07

Sentença

•10/04/2024, 18:07

Sentença

•10/04/2024, 18:07

Decisão

•10/11/2023, 17:20

Decisão

•10/11/2023, 17:17

Petição

•24/07/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:15