8024156-34.2019.8.05.0001

Apelação CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 75.007,84

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

NOVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA LIMA CUNHA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 18408•Representa: ATIVO

MONYA PINHEIRO LOUREIRO

OAB/BA 35625•Representa: ATIVO

ALBERTO MAIA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 16:20

Baixa Definitiva

12/07/2023, 16:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/07/2023, 16:20

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:10

Publicado Ementa em 09/05/2023.

04/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 14:41

Concedida a Segurança a NOVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.285.411/0001-50 (APELANTE)

05/05/2023, 14:36

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

29/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 20:00

Documentos

Acórdão

•04/05/2023, 17:49

Despacho

•21/02/2022, 17:12

Despacho

•20/02/2022, 11:50

Despacho

•24/11/2020, 15:14

Despacho

•19/12/2019, 11:51

Outros documentos

•16/12/2019, 13:45

Outros documentos

•16/12/2019, 13:45

Sentença

•05/12/2019, 15:22

Despacho

•10/10/2019, 12:19

Sentença

•02/10/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 15:31

Decisão

•02/08/2019, 14:39

Decisão

•18/07/2019, 11:01

Outros documentos

•17/07/2019, 18:30

Outros documentos

•17/07/2019, 18:30