8044945-78.2024.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

CNPJ 12.***.***.0103-18

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANAINA ROSENDO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:32

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:32

Decorrido prazo de LETICIA PINHEIRO SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:32

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1314

26/02/2026, 14:28

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2025, 13:25

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:25

Decorrido prazo de LETICIA PINHEIRO SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:19

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO

23/10/2025, 18:35

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:33

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 09:47

Decisão

•26/02/2026, 14:28

Acórdão

•10/09/2025, 12:52

Despacho

•30/04/2025, 16:58

Despacho

•30/04/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:42

Petição

•03/12/2024, 06:00

Sentença

•02/12/2024, 08:46

Sentença

•29/11/2024, 14:36

Despacho

•03/10/2024, 06:59

Despacho

•02/10/2024, 06:09

Despacho

•24/07/2024, 19:20

Despacho

•22/07/2024, 06:40

Despacho

•05/06/2024, 12:46