8045793-68.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO

CPF 217.***.***-37

Autor

RAMON SANTOS DE SOUZA

CPF 066.***.***-73

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SEABRA

Terceiro

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SEABRA BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SEABRA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO

OAB/SP 296805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SEABRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAMON SANTOS DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 16:02

Baixa Definitiva

08/10/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Seabra Impetrante: Jose Henrique Quiros Bello Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8045793-68.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Ramon Santos De Souza Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB:SP296805)

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:22

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 07:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA

27/09/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/09/2024, 16:33

Denegado o Habeas Corpus a RAMON SANTOS DE SOUZA - CPF: 066.585.735-73 (PACIENTE)

18/09/2024, 01:37

Denegado o Habeas Corpus a RAMON SANTOS DE SOUZA - CPF: 066.585.735-73 (PACIENTE)

17/09/2024, 19:35

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 18:19

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 19:35

Decisão

•24/07/2024, 18:02

Decisão

•24/07/2024, 18:02

Outros documentos

•22/07/2024, 16:49