8059079-52.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.773,29

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ 60.***.***.0001-96

Autor

MARIVALDO NEVES DE SANTANA

CPF 259.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582•Representa: ATIVO

ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO

OAB/BA 31634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ( Expediente avulso)

19/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 18/03/2026 para recurso em face da r. decisão de fl. 15 ( Expediente avulso)

19/03/2026, 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 6071/2026 - EDcl

24/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:38

Embargos de Declaração de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00006071 - EDcl no AREsp 3034897

20/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0006071 - EDcl no AREsp 3034897 - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 19:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARIVALDO NEVES DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 6071/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

10/02/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2026 Petição Nº 6071/2026 -

15/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 6071/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

13/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 6071/2026 (Expediente Avulso)

13/01/2026, 14:46

Protocolizada Petição 6071/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2026

08/01/2026, 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 13/11/2025

17/12/2025, 20:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:20

•02/09/2025, 12:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 12:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/09/2025, 12:16