8063265-50.2022.8.05.0001

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 190.855,37

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-36

Autor

RAPHAEL BRANDAO LIMA CARVALHO

CPF 042.***.***-92

Reu

VANESSA GOES BRANDAO CARVALHO

CPF 858.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS

OAB/BA 59900•Representa: ATIVO

GABRIEL LAGO SANTOS

OAB/BA 62207•Representa: ATIVO

GABRIEL MOREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:02

Baixa Definitiva

16/12/2025, 17:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 17:02

Juntada de certidão

16/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de VANESSA GOES BRANDAO CARVALHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de RAPHAEL BRANDAO LIMA CARVALHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:42

Publicado Ementa em 14/11/2025.

14/11/2025, 14:10

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 14:10

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:16

Conhecido o recurso de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA - CNPJ: 10.604.967/0001-36 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de RAPHAEL BRANDAO LIMA CARVALHO em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:14

Documentos

Acórdão

•10/11/2025, 17:52

Decisão

•08/09/2025, 08:52

Decisão

•05/09/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:54

Decisão

•27/08/2025, 16:02

Decisão

•27/08/2025, 15:04

Decisão

•13/08/2025, 15:34

Decisão

•13/08/2025, 15:08

Despacho

•30/07/2025, 17:11

Despacho

•30/07/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:23

Sentença

•07/04/2025, 07:52

Sentença

•04/04/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:08