8090596-41.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.553,86

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de SHIRLEI LORENE DA SILVA SANTANA - ME em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.

19/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:38

Expedição de despacho.

25/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:50

Processo Desarquivado

20/03/2026, 14:50

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Shirlei Lorene Da Silva Santana - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090596-41.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2024, 21:10

Expedição de decisão.

24/07/2024, 21:10

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:38

Despacho

•25/03/2026, 16:38

Decisão

•24/07/2024, 21:10

Decisão

•24/07/2024, 21:10

Despacho de citação por AR Digital

•25/08/2021, 16:13