8112018-04.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AGNELO DE OLIVEIRA FREITAS

CPF 810.***.***-04

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

NATURA

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ 56.***.***.0001-57

Reu

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ 71.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

OAB/BA 65774•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

15/07/2024, 16:01

Decorrido prazo de AGNELO DE OLIVEIRA FREITAS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:40

Publicado Ementa em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:20

Conhecido o recurso de AGNELO DE OLIVEIRA FREITAS - CPF: 810.857.885-04 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 17:42

Conhecido o recurso de AGNELO DE OLIVEIRA FREITAS - CPF: 810.857.885-04 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 17:17

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:00

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

07/05/2024, 15:57

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:31

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 12:32

Sentença

•05/04/2024, 12:10

Sentença

•04/04/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:49

Decisão

•29/08/2023, 11:27

Decisão

•28/08/2023, 18:03