8117541-65.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JEFERSON DANTAS SOUSA

CPF 545.***.***-72

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: ATIVO

NATALIA SANTANA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO

OAB/BA 27788•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 17:56

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:56

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:53

Decorrido prazo de JEFERSON DANTAS SOUSA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:39

Publicado Certidão de publicação no DJe em 04/09/2024.

05/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 02:20

Expedição de certidão de publicação no dje.

30/08/2024, 18:29

Decorrido prazo de JEFERSON DANTAS SOUSA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

09/08/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

09/08/2024, 19:23

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 08:51

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 22:39

Sentença

•30/10/2023, 14:56

Sentença

•24/10/2023, 17:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/05/2023, 09:28

Sentença

•04/10/2022, 15:11

Sentença

•04/10/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•14/05/2022, 14:19

Despacho

•10/11/2021, 15:21

Despacho

•19/10/2021, 01:54

Despacho

•18/10/2021, 14:17