0574322-57.2016.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 28.895,42

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 14:10

Expedição de decisão.

05/03/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de ERICK RICARDO DOS SANTOS MENEZES - ME em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Erick Ricardo Dos Santos Menezes - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0574322-57.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0574322-57.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:37

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 19:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:48

Decisão

•27/01/2024, 18:37

Despacho

•19/12/2016, 17:24