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8127801-41.2020.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2020
Valor da Causa
R$ 31.612,19
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
DORIAN ARAUJO CORREA BASTOS
CPF 165.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DORIAN ARAUJO CORREA BASTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:06Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:14Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/01/2025, 17:42Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
08/12/2024, 07:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
08/12/2024, 07:22Conclusos para decisão
12/11/2024, 15:12Expedição de ato ordinatório.
12/11/2024, 15:12Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 15:10Expedição de Precatório.
08/11/2024, 18:18Decorrido prazo de DORIAN ARAUJO CORREA BASTOS em 12/08/2024 23:59.
01/11/2024, 02:11Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
09/08/2024, 19:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
09/08/2024, 19:18Juntada de Petição de petição
29/07/2024, 11:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dorian Araujo Correa Bastos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Qui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8127801-41.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/07/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 18:42Documentos
Decisão
•22/01/2025, 17:42
Decisão
•22/01/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 15:12
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 15:10
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 18:54
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 18:42
Sentença
•24/11/2023, 15:40
Sentença
•23/11/2023, 19:26
Ato Ordinatório
•30/06/2023, 11:15
Ato Ordinatório
•30/06/2023, 11:14
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•27/06/2023, 14:01
Despacho
•20/06/2023, 19:16
Despacho
•19/06/2023, 18:31
Sentença
•19/04/2022, 01:46
Sentença
•15/04/2022, 11:11