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8149526-18.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 15.809,86
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos relacionados
Partes do Processo
IVONETE COSTA DE JESUS
CPF 891.***.***-15
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024, 14:46Baixa Definitiva
07/08/2024, 14:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/08/2024, 14:45Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
07/05/2024, 10:53Juntada de certidão
07/05/2024, 10:53Decorrido prazo de IVONETE COSTA DE JESUS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:21Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:21Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024, 02:25Conhecido o recurso de IVONETE COSTA DE JESUS - CPF: 891.830.965-15 (APELANTE) e provido em parte
10/04/2024, 11:38Conhecido o recurso de IVONETE COSTA DE JESUS - CPF: 891.830.965-15 (APELANTE) e provido em parte
09/04/2024, 21:22Juntada de Petição de certidão
08/04/2024, 18:04Deliberado em sessão - julgado
08/04/2024, 17:36Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/03/2024, 15:16Solicitado dia de julgamento
10/03/2024, 17:10Documentos
Acórdão
•09/04/2024, 21:22
Ato Ordinatório
•05/12/2023, 14:39
Ato Ordinatório
•05/12/2023, 14:38
Ato Ordinatório
•05/12/2023, 14:38
Sentença
•24/11/2023, 08:13
Sentença
•23/11/2023, 17:39
Ato Ordinatório
•03/04/2023, 20:16
Ato Ordinatório
•03/04/2023, 12:47
Ato Ordinatório
•03/04/2023, 12:47
Decisão
•14/10/2022, 10:12
Decisão
•12/10/2022, 13:03