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8169364-44.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.091,64
Orgao julgador
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
LUCIO CARLOS SANTOS ROCHA
CPF 841.***.***-34
Autor
USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ 29.***.***.0001-65
Reu
Advogados / Representantes
RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
OAB/BA 63604Representa: ATIVO
FLAVIO MARQUES SILVA
OAB/BA 23727Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:56

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de LUCIO CARLOS SANTOS ROCHA em 01/06/2023 23:59.

07/05/2026, 22:54

Decorrido prazo de LUCIO CARLOS SANTOS ROCHA em 01/06/2023 23:59.

07/05/2026, 22:16

Publicado Decisão em 04/05/2023.

07/05/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:50

Decorrido prazo de USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:15

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de LUCIO CARLOS SANTOS ROCHA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 26/07/2024.

19/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:40
Documentos
Ato Ordinatório
11/05/2026, 16:00
Sentença
08/04/2026, 19:46
Sentença
08/04/2026, 15:52
Despacho
29/01/2026, 11:48
Despacho
08/01/2026, 17:09
Despacho
07/07/2025, 10:08
Despacho
04/07/2025, 21:08
Ato Ordinatório
31/03/2025, 16:15
Ato Ordinatório
16/01/2025, 12:05
Despacho
24/07/2024, 20:16
Despacho
23/07/2024, 14:22
Despacho
15/01/2024, 12:17
Despacho
09/01/2024, 18:14
Decisão
02/05/2023, 11:12
Decisão
28/04/2023, 19:26