8174293-86.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.546,52

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GENESIO FEITOSA SOUSA FILHO

CPF 027.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

28/09/2025, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

18/01/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

18/01/2025, 19:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 15:08

Conclusos para decisão

05/12/2024, 19:43

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 19:40

Expedição de Precatório.

04/12/2024, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

22/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:40

Decorrido prazo de GENESIO FEITOSA SOUSA FILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de GENESIO FEITOSA SOUSA FILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

11/08/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 11:33

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:25

Sentença

•11/04/2024, 13:11

Sentença

•11/04/2024, 13:11

Sentença

•11/04/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2024, 21:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2024, 21:58

Sentença

•18/01/2024, 12:27

Sentença

•18/01/2024, 12:27

Sentença

•18/01/2024, 12:27