0001576-58.2002.8.05.0126

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2002

Valor da Causa

R$ 24.668,60

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

RESTRAL- RECUPERACAO DE ESTRADAS E RODAGENS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:58

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fazenda Nacional Executado: Restral- Recuperacao De Estradas E Rodagens Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0001576-58.2002.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

29/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 23:09

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:05

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 23:10

Sentença

•25/07/2024, 23:09

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Despacho

•01/12/2021, 11:36

Decisão

•29/01/2019, 12:04

Decisão

•29/01/2019, 12:04

Decisão

•29/01/2019, 12:04

Decisão

•29/01/2019, 12:04

Decisão

•29/01/2019, 12:03

Decisão

•29/01/2019, 12:03

Decisão

•29/01/2019, 12:03

Decisão

•29/01/2019, 12:03

Decisão

•29/01/2019, 12:03

Decisão

•29/01/2019, 12:03

Decisão

•29/01/2019, 12:03