Voltar para busca
0004983-91.2010.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2010
Valor da Causa
R$ 444,89
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-60
CORENBA
COREN
EDINALVA MOREIRA NASCIMENTO
CPF 219.***.***-72
Advogados / Representantes
ART DA COSTA TOURINHO
OAB/BA 3920•Representa: ATIVO
RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/BA 34293•Representa: ATIVO
KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO
OAB/BA 39773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
20/04/2026, 15:35Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
20/04/2026, 14:07Publicado Sentença em 29/07/2024.
20/04/2026, 12:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 12:21Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 03:49Arquivado Definitivamente
01/08/2024, 15:58Baixa Definitiva
01/08/2024, 15:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Advogado: Katia Margarete Alves Gama Sobrinho (OAB:BA39773) Executado: Edinalva Moreira Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0004983-91.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
29/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
25/07/2024, 23:09Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2024, 23:09Conclusos para decisão
22/07/2024, 09:52Proferido despacho
20/07/2024, 20:04Conclusos para despacho
07/06/2024, 10:31Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 09:36Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 09:27Documentos
Sentença
•25/07/2024, 23:09
Sentença
•25/07/2024, 23:09
Despacho
•20/07/2024, 20:04
Despacho
•19/05/2024, 21:57
Despacho
•05/04/2024, 10:01
Decisão
•04/05/2021, 14:44
Decisão
•16/09/2019, 16:03
Ato Ordinatório
•01/08/2019, 09:17
Decisão
•11/01/2018, 16:44
Decisão
•11/01/2018, 16:44
Decisão
•11/01/2018, 16:44
Despacho
•11/01/2018, 16:44
Despacho
•11/01/2018, 16:44
Despacho
•11/01/2018, 16:44
Decisão
•28/08/2015, 11:30