0300190-94.2014.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.152,79

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

LAUDELINA ALVES BRITO SANTOS ITAPETINGA

CNPJ 01.***.***.0002-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 21:06

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:41

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Advogado: Adriana Sampaio De Abreu Goncalves (OAB:BA19848) Executado: Laudelina Alves Brito Santos Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0300190-94.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

29/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/07/2024, 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 23:10

Conclusos para decisão

25/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição

10/04/2024, 07:20

Publicado Despacho em 08/04/2024.

07/04/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 17:22

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 23:10

Sentença

•25/07/2024, 23:10

Despacho

•03/04/2024, 18:05

Despacho

•10/03/2023, 10:53

Despacho

•23/02/2023, 12:18

Despacho

•01/08/2020, 20:03

Decisão

•21/01/2016, 13:23

Decisão

•01/06/2015, 11:21

Decisão

•01/06/2015, 11:21

Decisão

•01/06/2015, 11:21

Decisão

•01/06/2015, 11:21

Decisão

•01/06/2015, 11:21

Decisão

•01/06/2015, 11:21