0300240-07.2016.8.05.0141

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.419,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Elba Cardoso Santos Advogado: Tiago Caires Rocha (OAB:BA34471) Reu: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300240-07.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTERESSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0300240-07.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300240. Interessado: Elba Cardoso Santos Advogado: Tiago Caires Rocha (OAB:BA34471) Reu: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0300240 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0300240-07.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 22:36

Petição

29/07/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/07/2022, 00:00

Publicação

28/07/2022, 00:00

Petição

22/07/2022, 00:00

Publicação

04/06/2022, 00:00

Procedência em Parte

02/06/2022, 00:00

Petição

16/12/2020, 00:00

Publicação

12/12/2020, 00:00

Mero expediente

09/12/2020, 00:00

Publicação

24/01/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:25

Decisão

•17/07/2025, 17:56

Decisão

•03/07/2025, 12:10

Decisão

•29/07/2024, 14:33

Decisão

•25/07/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 17:16

Acórdão

•23/02/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 07:55

Sentença

•02/06/2022, 09:25

Despacho

•09/12/2020, 10:11