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0500336-16.2017.8.05.0137
Apelação CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VARZEA NOVA
MUNICIPIO DE VARZEA NOVA
CNPJ 13.***.***.0001-11
PREFEITURA MUNICIPAL
CLEBIO FERREIRA BARBOSA
Advogados / Representantes
SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/BA 34262•Representa: ATIVO
LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 31986•Representa: ATIVO
WESLEY OLIVEIRA BOMFIM
OAB/BA 33703•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
19/09/2022, 08:26Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 09/03/2022 23:59.
31/03/2022, 18:45Decorrido prazo de Clebio Ferreira Barbosa em 08/02/2022 23:59.
23/02/2022, 00:06Expedição de Certidão.
22/01/2022, 02:20Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021, 08:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021, 08:17Expedição de decisão.
13/12/2021, 15:31Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1132)
07/12/2021, 17:05Conclusos #Não preenchido#
28/09/2021, 11:47Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2021, 22:20Publicado Intimação em 10/09/2021.
10/09/2021, 10:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 10:49Expedição de Outros documentos.
09/09/2021, 12:15Expedição de Outros documentos.
09/09/2021, 12:15Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/09/2021, 17:33Documentos
Decisão
•10/12/2021, 11:20
Decisão
•07/12/2021, 17:05
Outros documentos
•13/09/2021, 22:20
Acórdão
•27/08/2021, 21:50