0559606-54.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 424.785,00

Orgao julgador

7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

CHARLES LEFUNDES MAGALHAES

CPF 750.***.***-91

Autor

ALCINA LIGIA CERQUEIRA DE PAULA LEFUNDES

CPF 889.***.***-00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO

Terceiro

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Reu

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ

OAB/BA 43091•Representa: ATIVO

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

OAB/PE 30965•Representa: PASSIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2026, 20:08

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de contra-razões

30/12/2025, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 05:28

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 05:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 16:40

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:17

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:58

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 23:49

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:40

Decisão

•10/11/2025, 13:27

Decisão

•05/11/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:25

Sentença

•16/12/2024, 09:55

Sentença

•13/12/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:27

Sentença

•16/07/2024, 12:47

Sentença

•15/07/2024, 10:20

Despacho

•17/10/2023, 13:13

Despacho

•28/09/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 11:13