8000073-38.2023.8.05.0251

Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.605,10

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

ENGRACA ALVES DE MIRANDA

CPF 706.***.***-34

Autor

RENALICE MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF 203.***.***-68

Autor

LENICE DA SILVA MOREIRA FAUSTINO

CPF 765.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 41327•Representa: ATIVO

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA

OAB/BA 21898•Representa: PASSIVO

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA

OAB/PE 23283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:27

Publicado Intimação em 29/07/2024.

20/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 08:54

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.

23/02/2026, 05:56

Publicado Intimação em 09/04/2025.

23/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

23/02/2026, 03:41

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:48

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:17

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 23:36

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 16:32

Despacho

•25/09/2025, 21:30

Despacho

•08/07/2025, 12:17

Despacho

•07/04/2025, 17:51

Despacho

•18/10/2024, 10:47

Despacho

•04/09/2024, 17:14

Despacho

•25/07/2024, 14:03

Sentença

•01/11/2023, 08:47

Petição

•04/07/2023, 10:46

Despacho

•06/05/2023, 22:46