8000502-47.2024.8.05.0258

Medidas De Protecao Crianca E Adolescente Lei 13 431 CriminaisAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

NAILTON PEREIRA DA SILVA

CPF 018.***.***-58

Autor

VEREADOR ZE NILTON

ALCUNHA

JOSE NILTON MIRANDA

CPF 006.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Publicado Intimação em 29/07/2024.

20/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de NAILTON PEREIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:31

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:40

Baixa Definitiva

06/08/2024, 10:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Nailton Pereira Da Silva Advogado: Rafael Torres Silva (OAB:BA55032) Requerido: Jose Nilton Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000502-47.2024.8.05.0258 Medidas De Proteção - Criança E Adolescente (lei 13.431) Criminais Jurisdição: Teofilândia

29/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 08:51

Expedição de intimação.

25/07/2024, 18:20

Indeferida a petição inicial

25/07/2024, 17:46

Não concedida medida protetiva

25/07/2024, 17:46

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 17:46