8000872-09.2023.8.05.0081

Cumprimento De Sentenca De Obrigacao De Prestar AlimentosAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 646,05

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

JOSIANA MOTA DA SILVA

CPF 071.***.***-01

Autor

GUSTAVO MOTA GUEDES LEITE

CPF 111.***.***-06

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE

OAB/BA 75594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:22

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 25/04/2026

29/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de GUSTAVO MOTA GUEDES LEITE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de JOSIANA MOTA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MOTA GUEDES LEITE em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de JOSIANA MOTA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de JOSIANA MOTA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de GUSTAVO MOTA GUEDES LEITE em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Publicado Despacho em 29/07/2024.

20/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de JOSIANA MOTA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO MOTA GUEDES LEITE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:08

Documentos

Petição

•23/03/2026, 15:25

Sentença

•20/03/2026, 10:59

Sentença

•20/03/2026, 10:50

Petição

•30/10/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 19:41

Petição

•06/05/2025, 08:21

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•30/04/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:47

Decisão

•29/01/2025, 11:05

Decisão

•28/01/2025, 20:57

Despacho

•26/08/2024, 16:07