8000983-58.2024.8.05.0242

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

MARIA HELENA DE SENA

CPF 139.***.***-08

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO

OAB/BA 44845•Representa: ATIVO

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

OAB/BA 72323•Representa: ATIVO

MONICA RIOS CARNEIRO

OAB/BA 66435•Representa: ATIVO

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF 26296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de MONICA RIOS CARNEIRO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de MONICA RIOS CARNEIRO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:27

Publicado Intimação em 29/07/2024.

20/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SENA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:00

Juntada de certidão

24/09/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

13/09/2025, 18:56

Baixa Definitiva

13/09/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2025, 10:30

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:30

Despacho

•04/12/2024, 09:14

Sentença

•02/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:34