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8001157-16.2023.8.05.0141
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Partes do Processo
ELIANE SANTOS RODRIGUES
CPF 036.***.***-52
ZE COCA
JEQUIE
JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES em 20/08/2024 23:59.
20/04/2026, 04:01Decorrido prazo de ZENILDO BRANDAO SANTANA em 20/08/2024 23:59.
20/04/2026, 04:01Decorrido prazo de ELIANE SANTOS RODRIGUES em 20/08/2024 23:59.
20/04/2026, 04:01Publicado Decisão em 30/07/2024.
20/04/2026, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 02:45Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024, 01:43Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 05:25Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 03:40Arquivado Definitivamente
22/08/2024, 10:14Baixa Definitiva
22/08/2024, 10:14Expedição de decisão.
22/08/2024, 10:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eliane Santos Rodrigues Advogado: Abdijalili Pereira Belchot Filho (OAB:BA67802) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Jequie Reu: Zenildo Brandao Santana Reu: Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes Registrado(a) Civilmente Como Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes Sentença: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ SENTENÇA 8001157-16.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
29/07/2024, 00:00Expedição de decisão.
26/07/2024, 12:30Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024, 21:44Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024, 21:40Documentos
Decisão
•26/07/2024, 12:30
Decisão
•25/07/2024, 21:44
Sentença
•17/07/2023, 13:30
Sentença
•13/07/2023, 09:21
Decisão
•26/05/2023, 16:07
Decisão
•17/05/2023, 08:36
Ato Ordinatório
•05/05/2023, 15:09
Despacho
•06/03/2023, 15:33
Despacho
•06/03/2023, 12:35