8001385-26.2015.8.05.0123

Cumprimento de sentençaDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM

Partes do Processo

AFLAUDISIO FERREIRA DE SOUSA

CPF 077.***.***-91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM

Terceiro

ITANHEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITANHEM

CNPJ 14.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 22981•Representa: ATIVO

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 60675•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO

OAB/BA 16333•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA

OAB/BA 38293•Representa: PASSIVO

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES

OAB/BA 17330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 04/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 04/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/05/2026, 11:36

Publicado Intimação em 11/11/2024.

01/05/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:20

Publicado Intimação em 11/11/2024.

01/05/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 04:04

Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:05

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/02/2026, 02:32

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/02/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 18:05

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 10:40

Sentença

•05/11/2024, 22:28

Decisão

•25/07/2024, 18:35

Despacho

•03/04/2024, 18:50

Despacho

•28/06/2023, 09:39

Despacho

•18/04/2023, 11:39

Sentença

•17/02/2021, 08:06

Despacho

•02/12/2020, 17:11

Despacho

•09/10/2020, 17:03

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 09:59

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 09:59

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 09:59

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 09:59

Decisão

•01/06/2020, 07:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/06/2018, 15:12