8001445-14.2024.8.05.0113

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.924,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

RONIS SOARES SANTANA

CPF 031.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES VIANA DO NASCIMENTO

OAB/BA 43129•Representa: ATIVO

LAURA NUNES DE SOUSA

OAB/BA 63206•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 11:26

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:29

Decorrido prazo de RONIS SOARES SANTANA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:53

Decorrido prazo de RONIS SOARES SANTANA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.

15/11/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 04:32

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:14

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO)

13/11/2024, 13:14

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:30

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 14:39

Decisão

•13/11/2024, 13:14

Sentença

•25/07/2024, 22:09

Sentença

•25/07/2024, 15:10

Sentença

•09/07/2024, 09:29

Sentença

•08/07/2024, 15:37

Despacho

•03/07/2024, 11:01

Despacho

•28/06/2024, 15:10

Despacho

•22/05/2024, 12:08

Despacho

•21/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:23