8002046-07.2019.8.05.0271

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 52.274,40

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

MATEUS BRAGA QUEIROZ

CPF 916.***.***-87

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO

OAB/BA 8199•Representa: ATIVO

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO

OAB/BA 64646•Representa: ATIVO

MARISTELA VIEIRA SILVA

OAB/BA 16449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 22:15

Baixa Definitiva

17/12/2024, 22:15

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 22:14

Expedição de intimação.

17/12/2024, 22:14

Expedição de intimação.

05/11/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:51

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:28

Expedição de intimação.

31/10/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/08/2024 23:59.

25/10/2024, 03:52

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 20/08/2024 23:59.

25/10/2024, 03:52

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA GAMA PACHECO em 20/08/2024 23:59.

25/10/2024, 03:52

Publicado Intimação em 30/07/2024.

03/08/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

03/08/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mateus Braga Queiroz Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Reu: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002046-07.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

29/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:10

Decisão

•27/06/2024, 09:50

Decisão

•27/06/2024, 09:23

Decisão

•13/12/2023, 08:00

Decisão

•13/12/2023, 06:19

Despacho

•18/05/2022, 09:59

Despacho

•17/05/2022, 17:06

Despacho

•10/01/2022, 08:55

Outros documentos

•07/10/2021, 12:04

Sentença

•16/09/2021, 16:37

Despacho

•12/08/2021, 12:04

Despacho

•26/02/2021, 12:01

Despacho

•14/01/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 05:53