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8002247-98.2024.8.05.0149
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2025
Valor da Causa
R$ 15.326,58
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TEMISTOCLES SANCHO MATOS
CPF 007.***.***-95
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DANILO MACHADO BASTOS
OAB/BA 41399•Representa: ATIVO
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
OAB/PE 786•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/03/2026
24/03/2026, 11:33Baixa Definitiva
24/03/2026, 11:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2026, 11:33Transitado em Julgado em 24/03/2026
24/03/2026, 11:32Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 04:00Decorrido prazo de TEMISTOCLES SANCHO MATOS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 02:04Publicado Decisão em 23/02/2026.
23/02/2026, 06:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 03:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
19/02/2026, 20:51Comunicação eletrônica
19/02/2026, 20:51Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRIDO) e não-provido
19/02/2026, 20:51Conclusos para decisão
19/02/2026, 15:06Conclusos para julgamento
02/12/2025, 10:55Recebidos os autos
02/12/2025, 10:55Distribuído por sorteio
02/12/2025, 10:55Documentos
Decisão
•19/02/2026, 20:51
Decisão
•19/02/2026, 20:51
Decisão
•19/02/2026, 20:51
Despacho
•28/11/2025, 16:19
Ato Ordinatório
•10/04/2025, 13:00
Sentença
•25/03/2025, 20:07
Ato Ordinatório
•23/01/2025, 14:54
Sentença
•17/12/2024, 15:22
Ato Ordinatório
•25/07/2024, 19:02