8003179-69.2021.8.05.0124

Recurso Inominado CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.293,09

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

VALDILENE MARIA ARAUJO

CPF 263.***.***-04

Autor

LOTEAMENTO CONDOMINIO PORTO SANTO

Terceiro

CONDOMINIO PORTO SANTO

Terceiro

CONDOMINIO PORTO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA 18088•Representa: ATIVO

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB/BA 35090•Representa: ATIVO

NATALIA SANTOS GARCIA

OAB/BA 62684•Representa: PASSIVO

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/BA 46918•Representa: PASSIVO

ROGERIO MOTA FRANCA

OAB/BA 48417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

01/05/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 22:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

27/04/2026, 15:40

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 08:45

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 07:38

Conhecido o recurso de VALDILENE MARIA ARAUJO - CPF: 263.959.835-04 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2026, 07:38

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:55

Recebidos os autos

15/12/2025, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 16:04

Decisão

•27/03/2026, 07:38

Decisão

•27/03/2026, 07:38

Decisão

•27/03/2026, 07:38

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:57

Despacho

•14/10/2025, 14:13

Sentença

•25/07/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 14:53

Despacho

•20/07/2021, 12:46